Josie Ferret

O prazo para a entrega da declaração do imposto de renda 2021 começou nesta segunda-feira, dia 1º de março.  Entre as principais dúvidas, está a de como declarar imóveis.

Para facilitar o processo, fizemos um check-list. Acompanhe:

Os imóveis devem ser discriminados na ficha “Bens e Direitos”.

Tipo de imóvel:

  • Apartamento – incluir na linha 11.
  • Casa – incluir na linha 12.
  • Terrenos – incluir na linha 13.

Neste campo, o ideal é descrever o maior número de informações possível:

  • de quem o imóvel foi adquirido,
  • data da compra,
  • se foi financiado e qual foi a instituição financeira que concedeu o financiamento,
  • se comprou o imóvel na planta, se houve financiamento com divisão de valores entre banco e construtora.

Há também campos para informar o endereço do imóvel, a inscrição municipal, a data da aquisição e a área total.

Valor a ser declarado

O valor do bem, para a Receita Federal, será sempre aquele pelo qual foi adquirido o imóvel. O valor deve ser sem valorização e sem correção monetária, pois a Receita não permite atualização de valores.

Imóvel comprado em 2020 e financiado

Caso o contribuinte tenha comprado um imóvel em 2020 e financiado parte do valor, deve preencher o campo “situação em 31/12/2019” com R$ 0. O campo “situação em 31/12/2020” deverá incluir o valor da entrada somado ao valor das parcelas pagas até esta data — inclusive os juros.

Imóvel comprado antes de 2020 e financiado

Se o financiamento foi feito em anos anteriores a 2020, o contribuinte deve somar ao valor declarado em 2019 as parcelas pagas ao longo do ano passado. Ou seja: em “situação em 31/12/2019”, deve manter o mesmo valor declarado no ano passado. Em “situação em 31/12/2020”, deve somar o valor anterior às parcelas pagas ao longo de 2020. A cada ano, o contribuinte vai aumentar o valor do imóvel de acordo com o que pagou até quitar o bem — colocando, inclusive, o que foi pago a título de juros.

Imóvel comprado à vista em 2020

Se você comprou um imóvel à vista em 2020, deve preencher o campo “situação em 31/12/2019” com zero. No campo “situação em 31/12/2020”, deve incluir o valor total do imóvel.

Imóvel quitado em 2019

Se você tem um imóvel que já estava completamente pago em 2019, deve repetir o valor incluído na declaração do ano passado. Neste caso, os campos “situação em 31/12/2019” e “situação em 31/12/2020” ficarão iguais.

Venda de imóvel em 2020

Quem vendeu um imóvel no ano passado precisa declarar a operação. Neste caso, deve-se repetir, no campo “situação em 31/12/2019”, o valor declarado nos anos anteriores, e deixar o item “situação em 31/12/2020” zerado. É preciso informar qual foi o preço da venda e identificar o comprador, com CPF ou CNPJ.

Reforma

Quem fez reformas em um imóvel pode declarar o que foi gasto nesse serviço. Esse valor deve ser lançado também na ficha “Bens e Direitos”, na linha “17 – Benfeitorias”. É preciso ter todos os comprovantes dos serviços e da compra de materiais. No campo discriminação, é importante explicar a qual imóvel é referente a reforma.